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Direito de Família, Consumidor, Trabalho, Previdênciário e Criminal.
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Barbara Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de despejo de contrato verbal c.c cobrança de aluguéis e tutela de urgência antecedente
Com o intuito de ajudar os colegas apresento o modelo de peça comentado e sem comentários para uso e esclarecimentos. MODELO COM COMENTÁRIOS: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
Medidas protetivas de urgência em favor de homens
A mulher é sem dúvida o principal foco de proteção contra a violência doméstica e familiar (artigos 1º , 3º e 5º da Lei Maria da Penha ). Segundo o Balanço Semestral de janeiro a julho de 2012 do...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 6 anos
[Modelo] União Estável - Modelo de contrato particular
Veja também: [MODELO] Defesa Prévia em Crime Ambiental - Resposta à Acusação [MODELO] Recurso Administrativo contra Auto de Infração Ambiental [MODELO] Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada...
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